O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Divinópolis, ajuizou nesta segunda-feira (14)...
Prática se tornou comum em farmácias e no varejo, onde a promessa de desconto vem junto com o uso de dados Já é parte da rotina:...
O Procon-MG lembra que obter ou estipular, em qualquer contrato, abusando da premente necessidade, inexperiência ou leviandade da outra parte, lucro patrimonial que exceda o quinto...
Quase 500 consumidores foram ao Procon Municipal de Belo Horizonte nos quatro primeiros meses deste ano para reclamar ou obter informações sobre telefonia móvel. A maioria...
Consumidor tem direito de trocar de operadora e continuar com o mesmo número de telefone Uma medida que visa prevenir ocorrências do golpe da portabilidade entrou...
Justiça do Distrito Federal estabeleceu indenização de R$ 2 mil por danos morais à consumidora A Justiça determinou indenização para uma passageira de ônibus que encontrou...
Caso ocorreu no fim de 2021 em Juiz de Fora e empresa recorreu após decisão favorável ao autor da ação em 1ª Instância Um morador de...
A proibição da venda começa a valer no dia 22; segundo a agência, 387.894 beneficiários ficam protegidos com a medida Dezenove planos de saúde tiveram a...
A expectativa pela Black Friday, que neste ano será realizada no dia 26 de novembro, já tem levado o consumidor a pesquisar e comparar os preços...
Código de Defesa do Consumidor define qual o prazo para trocas e também se elas são obrigatórias; lojas têm de respeitar contratos Você sabia que as...