O Supremo Tribunal Federal (STF) enviou nesta quinta-feira (24) um ofício ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, para...
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) parecer favorável ao projeto de lei que autoriza...
O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) apresentou recurso à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJ) contra aprovação do processo de cassação de...
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (12), um projeto de lei que cria um cadastro de pedófilos, inclusive com fotografia, e permite a castração química...
A Câmara dos Deputados analisa um projeto de lei que libera o topless no Brasil. O projeto propõe alterar o Código Penal, para deixar claro que...
A Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (11), um Projeto de Lei (PL) que aumenta as penas de prisão para feminicídio e para os crimes cometidos...
POLÊMICA – O deputado federal mineiro Marcelo Álvaro Antônio (PL) quer obrigar o governo Lula (PT) a utilizar apenas o verde, amarelo e azul como cores...
A Câmara dos Deputados está analisando um projeto que quer acabar com a obrigatoriedade do alistamento no serviço militar. A ideia do Projeto de Lei (PL)...
Proposta é que autoescolas sejam obrigadas a fornecer a sinalização O deputado federal José Nelton (PP-GO) apresentou projeto de lei na Câmara dos Deputados para determinar...
Bibo Nunes afirma que objetivo é garantir que o consumidor não seja enganado e tenha direito ao troco correto O deputado federal Bibo Nunes (PL-RS) apresentou...