Professora afirma ser criadora da ideia do Pix e processa Banco Central por direitos autorais

Empresária pede indenização milionária e reconhecimento de royalties pelo sistema de pagamentos instantâneos

Uma professora e empresária ingressou na Justiça contra o Banco Central (BC) alegando ser a idealizadora do conceito que deu origem ao Pix, sistema de pagamentos instantâneos lançado oficialmente em novembro de 2020. Na ação, ela acusa a instituição de violação de direitos autorais e pede indenização de, no mínimo, R$ 1 milhão, além do reconhecimento do direito ao recebimento de royalties pelo uso da suposta criação.

Segundo a autora da ação, a proposta desenvolvida por ela teria sido apresentada anos antes da criação oficial do Pix e possuiria características semelhantes às adotadas posteriormente pelo Banco Central no sistema de pagamentos instantâneos. O processo ainda está em fase inicial e será analisado pela Justiça Federal.

Em manifestação, o Banco Central negou qualquer irregularidade e afirmou que o Pix foi desenvolvido por equipes técnicas da instituição, resultado de um trabalho coletivo que envolveu diversos departamentos e a participação de instituições do sistema financeiro. O BC também sustenta que não houve violação de direitos autorais.

Criado oficialmente em 2020, o Pix revolucionou o sistema financeiro brasileiro, permitindo transferências e pagamentos instantâneos, 24 horas por dia, todos os dias da semana. Atualmente, a ferramenta é utilizada por milhões de brasileiros e se consolidou como o principal meio de pagamento eletrônico do país