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Quebra de vetos – tribuna – terceirização – me busca

Welder Gontijo

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QUEBRA DE VETOS – TRIBUNA – TERCEIRIZAÇÃO – ME BUSCA

Realizada na noite da última terça-feira a 31ª reunião ordinária da câmara municipal de Nova Serrana. Destaque da noite ficou por conta da participação do tribuno Sr. Vagner Celestino dos Santos e para a quebra de vetos, especialmente a proposição de lei 74/2018 que “Disciplina a instalação de aterro sanitário ou similar e o recebimento de resíduos e de rejeitos de qualquer natureza dentro do município de Nova Serrana e cria espaço territorial especialmente protegido (ETEP) e dá outras providencias”.

 QUEBRA DE VETO

A referida proposição de lei trata-se do embate entre câmara e executivo municipal. Enquanto o executivo quer instalar um aterro sanitário na fazenda Canta Galo, recepcionando resíduos de aproximadamente quarenta municípios o legislativo municipal sonha em tornar o espaço em uma área de proteção ambiental. Com o veto derrubado por unanimidade cabe ao executivo tentar a sorte na esfera judicial por interposição de ADI. Seguindo sugestão pretérita, seria interessante a discussão entre consorciados para que se estude a possibilidade de remanejamento deste aterro para outra municipalidade, o desgaste seria bem menor e o ganho ambiental imensurável.

 TRIBUNA

Tem se tornado reincidente o uso da tribuna livre da câmara de vereadores para reclamar de ações do executivo pelos munícipes que por algum motivo se sentem prejudicados e/ou não atendidos, especialmente pela administração municipal. Se não bastasse na semana anterior a afirmação do presidente da associação de moradores dos bairros Areias e Águas Brancas de que tomou até porta na cara e que não era reconhecido pela atual gestão, agora foi a vez do ex-servidor municipal Sr. Vagner Celestino utilizar do mesmo espaço para desabafar e denunciar.

 TERCEIRIZAÇÃO

Inconformado com o atraso no pagamento de salários por uma empresa chamada Global, responsável por prestar serviços de transportes de passageiros terceirizados ao município, disparou o ex-servidor da rede municipal de educação: “Desde o dia primeiro do mês atual eu estou praticamente mendigando meu salário. O Sr. Prefeito me tirou do PSS (Processo Seletivo Simplificado), me tacando numa cooperativa conhecida como Global, o representante desta cooperativa Sr. Glaycon é filho do secretário de governo, braço direito do prefeito de Nova Serrana, isso é um novo tempo para todos? Está aqui minha indignação… Esse mês meu filho pediu para comprar algumas coisas, eu não tive dinheiro para comprar nada, tive que recorrer a alguns empréstimos, a alguns amigos porque meu salário não foi pago… tentei diversas vezes conversar com o Sr. Prefeito, com o secretário de governo Eneias, fizeram pouco caso de mim”.

 PELOS CORREDORES

Pelos corredores do centro administrativo corre a informação de forma velada (naturalmente) de que a citada empresa estará deixando de prestar serviços ao município nesta sexta-feira dia 29. Não resta dúvidas de que desde a sua contratação, cujo propósito seria trazer qualidade e eficiência ao transporte de passageiros não vingou. Pagamento por serviços prestados acima dos valores antes realizados de forma direta pela administração municipal, baixa qualidade, atraso nos pagamentos a fornecedores, terceirizados, e funcionários cooperados, entre outros tem sido frequente.

 APAGAR FOGO

Desde o inicio da atual gestão, apagar o fogo tem sido uma constante, já no primeiro mês de exercício do mandato o atual secretário de governo exercia suas funções junto à administração municipal ainda vinculado a câmara municipal onde é concursado e possui um estranho processo de apostilamento. Em sede de argumento, esclareceu o servidor que estava de férias do legislativo municipal e que suas atividades junto ao executivo se davam de forma voluntária. Quanta bondade.

TONS DIVERGENTES

Enquanto se percebe uma aparente trégua, especialmente nas duas últimas reuniões, pelos vereadores em face ao executivo municipal, destoando substancialmente ao tom adotado em reuniões anteriores, populares tem assumido uma postura mais agressiva, mostrando força e coragem, utilizando do espaço legislativo para denunciar o que entendem estar errado, levando a conhecimento não só da casa legislativa, mas de toda população de Nova Serrana.

 ME BUSCA

Lançado no último fim de semana o aplicativo “Me busca” similar aos conhecidos Uber, Cabify e tantos outros. De autoria de um ex-secretário municipal o lançamento do APP sacudiu a sociedade de Nova Serrana, não só pela chegada de um utilitário relativamente moderno que já era aguardado por seus usuários, mas por ser de propriedade de agora um ex-secretário municipal que conhecia todos os esforços e extrema dificuldade com que o executivo municipal tem passado para regularizar a situação de taxistas e mototaxistas no município.

 TRÁFICO DE INFLUÊNCIA

Pelo vereador Adair (Avante) na última reunião ordinária da câmara municipal foi dito que o ex-secretário poderia ser tipificado pelo crime previsto no código penal brasileiro em seu artigo “332 – Solicitar, exigir, cobrar ou obter, para si ou para outrem, vantagem ou promessa de vantagem, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função”. Fato é que após a divulgação do novo meio de transporte urbano e o mal estar gerado entre executivo e taxistas o proprietário do novo aplicativo teve imediatamente seu desligamento oficializado dos quadros do executivo municipal.

 MAU CHEIRO E CORRESPONDÊNCIAS

Fomos procurados pelo presidente da associação de bairro, lideranças e moradores da comunidade de Gamas que tem demonstrado grande insatisfação com o mau cheiro frequente produzido pela Estação de Tratamento de Esgoto – ETE, bem como pela falta de entrega de correspondências na localidade. Os mesmos informaram que além dos prejuízos causados pela ausência da entrega de correspondências e odor elevado, que já procuraram a administração municipal para resolução das questões, mas que até o momento não obtiveram êxito. Segundo informações a parceria de anos entre executivo e Correios teve que ser desfeita por não atender as regras da estatal, porém até o momento não é conhecido um posicionamento oficial da estatal sobre o assunto e quais providencias estão sendo feitas no sentido de se regularizar a situação.

 DOIS TURNOS

A última pesquisa IBOPE, divulgada nesta quarta-feira dia 26, mostra que dificilmente as eleições presidenciais se resolverão no primeiro turno, Jair Bolsonaro, desde a definição de que Lula não seria candidato vem liderando em todas as pesquisas. Definido o nome de Fernando Haddad como substituto do ex-presidente Lula, tem tido o mesmo um crescimento excepcional, demonstrando potencialidade inclusive de vitória em segundo turno. A capacidade de diálogo e alianças vislumbrando uma composição em segundo turno será de extrema relevância para aqueles que pleiteiam governar o país pelos próximos quatros anos.

 EM MINAS

Diferentemente do cenário nacional, em Minas Gerais é aguardada a publicação de novas pesquisas a fim de se analisar a possibilidades de definição das eleições já em primeiro turno. Para manutenção dos dois turnos é necessário crescimento dos candidatos que perseguem Antonio Anastasia ou uma queda em seu desempenho, que por enquanto tem se mostrado positivo e crescente.

 SENADO

O que também parece ter se consolidado foi a corrida para o senado federal, Dilma Rousseff que margeia em 28% na preferência dos eleitores mineiros, provavelmente em 2019 terá como companheiro em Brasília o jornalista Carlos Viana que nas últimas pesquisas apresentou números entre 15% por uma cadeira no senado federal. É fato que mesmo estando a apenas uma semana do fim da campanha eleitoral tudo pode acontecer, fatos novos surgem da noite para o dia como que num piscar de olhos. É estar atentos, tratando-se de Brasil e especialmente de eleições tudo pode acontecer.

WELDER GERALDO GONTIJO é advogado e contador, especialista em Direito e Processo do Trabalho, articulista político, foi secretario municipal de Nova Serrana na gestão 2013/2016.

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