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Infra-estrutura

Prefeitura pagará mais de R$ 2,1 milhões somente com coleta de lixo sólido

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Populares denunciam caminhões com propaganda institucional de outros municípios, porém contrato estabelece apenas que veículos tenham no máximo cinco anos de uso

A prefeitura de Nova Serrana vem realizando a terceirização de vários setores e serviços e com a medida benefícios como a redução do percentual gasto com folha de pagamento é obtido, porém a fatura desta forma de prestação e serviço é relativamente alta, a prova disso são os valores praticados atualmente com a coleta de lixo.

A coleta de lixo é um dos serviços que recentemente passou pelo processo de terceirização e após um processo licitatório aberto e concluído na cidade neste ano, a empresa Construtora Tribo Eireli, venceu o processo que custará R$ 2.190 milhões ao município.

Segundo informado pelo setor de comunicação, atualmente o “processo de terceirização do serviço de coleta, tem o custo para o município o valor de R$182.583,33 mensal”, e dentro deste valor está incluso oito motoristas, 32 coletores, um encarregado, e ainda cinco caminhões no total, sendo quatro caminhões utilizados diariamente e um reserva para eventuais problemas mecânicos, informou o setor de comunicação.

O processo licitatório estipulou critérios na prestação de serviço como o fato dos caminhões não serem inferiores ao ano de 2013. Contudo não determina se os veículos devem ser novos, o que de fato não é uma realidade em Nova Serrana, uma vez que caminhões adesivados com propagandas institucionais das cidades de Ouro Preto e Cabo Frio foram vistos circulando no município e realizando a coleta do lixo sólido, conforme denunciado por leitores.

Ao ser questionado sobre a responsabilidade dos caminhões que transitam fazendo a coleta o setor de comunicação informou que “os veículos são de responsabilidade da empresa e ainda que todos os bairros e pontos da área rural contam com coleta de resíduos”. Informou a prefeitura.

O direcionamento dos resíduos que é outro problema que vem sendo debatido no município, inclusive tem sido alvo de protestos e processo de desapropriação da área da fazenda Canta Galo, no que se refere ao Consórcio Intermunicipal do Aterro Sanitário (CIAS).

Por fim, quando questionados sobre o descarte do material recolhido a prefeitura informou que “os resíduos são destinados ao aterro controlado que se localiza próximo a comunidade de Areias”.

 Processo licitatório e Contrato

Conforme divulgado o processo licitatório e publicações de extratos e informações do processo estão disponíveis no site do executivo no portal da Transparência. O contrato publicado no dia 29 de maio tem o prazo de 12 meses e se encerra em maio de 2019, com possibilidade de renovação por igual período, cabendo em caso de prorrogação, reajuste anual de preço com base no índice financeiro IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado).

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