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Ponte do São Geraldo – prestação de contas – crise financeira – transparência

Welder Gontijo

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PONTE DO SÃO GERALDO – PRESTAÇÃO DE CONTAS – CRISE FINANCEIRA – TRANSPARÊNCIA

Passados aproximadamente cinco anos de um período bem mais intenso de estiagem, 2017 e 2018 tem se mostrado bem mais generoso com as chuvas na região sudeste e Nova Serrana não tem sido diferente. Com a chegada do fim de ano e das chuvas é comum o surgimento dos famigerados buracos nas vias urbanas que irrita tanto seus usuários. Destoando do ocorrido no último ano, espera-se que a administração municipal esteja com a licitação para contratação de massa asfaltica em dia, não só em dia, mas como a possibilidade de contratação de matéria prima especial que possa ser aplicada em baixas temperaturas ou chuva.

 DEMORA

Além da demora para se iniciar a operação tapa buracos ocorridos pelas últimas chuvas, causou muita insatisfação na população a estratégia adotada. Em vez de se iniciar a operação pelo centro da cidade onde se concentra o maior fluxo de usuários e seguindo posteriormente aos bairros, a medida foi inversa, causando nítido descontentamento na população, que acompanhou um trabalho vagaroso e que em momento algum apresentou ser um trabalho “diferenciado” como prometido. Espera-se que para o ano em curso, uma estratégia mais acertada tenha sido elaborada, contemplando-se também uma maior celeridade dos trabalhos.

 PONTE DO SÃO GERALDO

No fim de janeiro de 2018, foi assinada a ordem de serviços para a construção da ponte que liga o bairro São Geraldo a rodovia BR 262. A obra foi orçada em aproximadamente R$ 412.000,00, e tinha previsão de entrega para noventa dias. Para que a obra fosse executada, contou-se com a intervenção do Deputado Estadual Fábio Avelar e disponibilização dos recursos financeiros por intermédio do Deputado Federal Luiz Tibé, porém quase um ano após a assinatura da ordem de serviços a ponte não foi entregue. Ao que tudo indica, em Nova Serrana quando se trata de prazo e ponte, é melhor se prevenir para não se irritar.

 PROCESSO SELETIVO

A secretaria Municipal de Saúde tem divulgado o edital de um processo seletivo para a formação de cadastro reserva para a contratação por prazo determinado de servidores de diversas áreas de atuação na saúde do município. Com a divulgação do referido processo seletivo, cria-se novamente a expectativa de que realmente o prometido e aguardado Hospital Dia abrirá as suas portas a população. Em recente reunião ordinária da câmara de vereadores, foi informado pelos mesmos que em reunião interna o atual gestor municipal prometeu que “em breve” o mesmo entraria em funcionamento. Vale aguardar.

 PRESTAÇÃO DE CONTAS

Restando pouco mais de um mês para o encerramento do segundo ano da atual gestão, o que representa a metade de todo o período de governo, se faz necessário a elaboração e apresentação de um balanço dos trabalhos realizados nestes dois primeiros anos, bem como do planejamento para os dois anos seguintes.

CRISE FINANCEIRA

É notória a crise financeira pela qual o estado vem passando nos últimos tempos. É fato também que essa crise em 2018 se avolumou de forma considerável, causando grandes rombos, especialmente nos cofres de municípios de menor porte, já que são mais carentes dos repasses do governo. A expectativa de que o atual governo pague aos municípios o que deve não parece ser muito favorável, pelo menos em curto prazo. E prazo para um governo que está com os pés mais fora do que dentro, talvez possa estar mais preocupado em limpar as gavetas e varrer a sujeira mais para o meio do tapete, deixando o abacaxi para o futuro gestor.

 COMITÊS DE CRISE

A crise que parece ser mais profunda do que se imagina tem criado diversos movimentos, desde associações que cobram com veemência o repasse aos municípios a comitês de crises, institucionalizados nas mais diversas cidades, a fim de que com a reunião de diversas classes, dentre elas privadas e publicas, pudessem buscar alternativas para superar o momento de dificuldade com criatividade, haja vista que além da retenção dos repasses pelo governo do estado a maioria dos municípios mineiros, desde 2012 vem experimentando uma queda gradativa em sua arrecadação. Pena que em Nova Serrana tal atitude ainda não tenha sido colocada em prática. Lamentável.

 TRANSPARÊNCIA

Parece faltar transparência e objetividade nas informações quando o assunto se trata das dificuldades financeiras do município. As ações até o presente momento tomadas para tentar minimizar os efeitos da retenção dos recursos pelo governo do estado parecem não surtirem os efeitos esperados. Em agosto foi divulgado a suspensão do pagamento de horas extras e gratificações e inclusive a realocação e exoneração de alguns secretários. Porém é conhecido que diversos outros servidores foram contratados, manutenção da concessão de diárias de viagens, entre outros. A apresentação dos números que essas medidas tomadas geraram de economia aos cofres do município também não foram divulgadas. Planejamento para o exercício seguinte, vislumbrando as dificuldades com repasses e, sobretudo a estratégia para enfrentamento na redução da lei orçamentária aprovada este ano de 17% do credito adicional livre para 5% por pasta, também parecem não incomodar.

 ENTRE OUTROS

Se algumas situações apontadas acima merecem esclarecimentos, não seria demais a apresentação de uma prestação de contas sobre o Hospital São José, que de fato encontra-se municipalizado, não só em valores, mas também em qualidade e tipos de serviços prestados. Um diagnostico preciso da UPA, já que agora, diferentemente de outros tempos, temos um sistema de gestão plena da saúde, uma análise aprofundada para se conhecer os efeitos das terceirizações, especialmente de veículos e serviços, seria extremamente salutar para entendermos a metodologia utilizada e se apresentou além de economia a eficiência esperada. Para a cidade que mais cresce em Minas é visto que muitas respostas precisam ser dadas, as dificuldades parecem ser tantas que até uma simples reposição de lâmpada queimada tem se tornado uma tarefa árdua. Talvez o legislativo municipal possa agregar ao presente relato mais informações, oportunizando aos munícipes o conhecimento da real situação vivenciada pelo cidadão Nova Serranense, exercendo efetivamente e com sabedoria um de seus principais papeis que é de fiscalizar.

“O que me preocupa não é o grito dos maus, mas o silêncio dos bons.”

  • Martin Luther King.

 

 

WELDER GERALDO GONTIJO é advogado e contador, especialista em Direito e Processo do Trabalho, articulista político, foi secretario municipal de Nova Serrana na gestão 2013/2016.

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