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Os bastidores da política – 06/04

Welder Gontijo

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VEM AÍ JOAQUIM BARBOSA

O ex-ministro do STF Joaquim Barbosa, poderá se filiar ao PSB ainda nesta sexta-feira. As tratativas entre Barbosa e PSB se arrastam desde 2017. Mineiro de Paracatu, Barbosa foi o primeiro negro a ingressar na mais alta corte do País. Foi relator na operação lava jato que condenou diversos réus à prisão. A filiação de Joaquim Barbosa ao PSB, não significa taxativamente que ele será candidato à presidência da republica, mas viabiliza seu nome a disputa, obedecendo aos prazos previstos pela legislação eleitoral. Mesmo sem a definição de que será candidato, o ex-ministro já alcança a média de cinco pontos percentuais nas pesquisas até aqui divulgadas, com reais possibilidades de crescimento.

LULA PODE SER PRESO

Julgado na última quarta-feira o Habeas Corpus impetrado pelo ex-presidente Lula. Em votação apertada, rejeitou o STF o pedido. Com a decisão Lula pode ser preso, porém aguarda a execução do TRF-4. Condenado a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso triplex do Guarujá em São Paulo.

Os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luis Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e Carmem Lucia, votaram contra o HC. Já os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Celso de Mello, votaram a favor do HC, definindo o placar em 6×5 contra o ex-presidente.

Com o posicionamento do STF deste julgamento, ratificou-se a decisão de 2016 de que é possível a decretação da execução provisória da sentença, aplicando-se então a prisão após condenação em segunda instancia.

TRIBUNA X CORDIALIDADE

Na última reunião da câmara de vereadores, a tribuna do legislativo municipal foi utilizada pela atual secretária municipal de saúde. Em tom amistoso, a secretária destacou que estaria daqui pra frente utilizando mais este espaço para explicar as ações de sua pasta aos vereadores. Ao fim de sua explanação, foi perceptível a cordialidade entre os vereadores com a secretária. Porém como é de amplo conhecimento, a secretária ingressou judicialmente com um pedido de interpelação contra o Presidente do legislativo municipal, requerendo esclarecimentos por tê-la chamado de “muito mentirosa”.

ABERTURA DE CPI

Como o pau que bate em Chico também bate no Francisco, foi proposta e aceita na mesma reunião o pedido de abertura de CPI em desfavor da UPA de Nova Serrana. A referida solicitação teve por estopim o atendimento prestado pela unidade ao jovem Julio Cesar, que veio a óbito.

ROSAS E VERSOS

Se aos olhos de quem acompanha as reuniões da Casa Legislativa tudo parecia ser rosas e versos, percebe-se que nos bastidores existem muitos espinhos. A mão estrategicamente estendida pela secretária em direção ao legislativo pode ser entendido com um pedido de trégua, afim de que a paz volte a reinar entre os dois poderes municipais. Porém não seria de se estranhar se parte da Casa entendesse como um ato de submissão, estando à secretaria municipal de saúde refém do legislativo. Vale aguardar.

AUTORIZACAO AMBIENTAL

De autoria do Legislativo Municipal, foi proposto o Projeto de Lei 57/2015 que mais tarde, aprovado e promulgado pelo ex-presidente da câmara municipal, Pastor Giovani Maximo, o qual se tornou na Lei Municipal 2459/2017 que “Dispõe sobre a participação do Poder Legislativo no tramite das deliberações de novos projetos de loteamentos e desmembramentos no âmbito do município de Nova Serrana e dá outras providencias”. Traduzindo em miúdos a referida lei, basicamente, tratava de uma imposição da Casa de que todo novo empreendimento imobiliário (loteamentos) acima de cinco mil metros quadrados e desmembramentos de lotes, que o poder executivo, obrigatoriamente devesse remeter a câmara municipal para apreciação e votação.

Ocorre que em 2017 a administração municipal ingressou com uma ADIN (ação direta de inconstitucionalidade) junto ao TJMG, requerendo além da gritante inconstitucionalidade da referida lei municipal, tendo em vista que a câmara municipal não possui competência para legislar sobre o assunto (vício de iniciativa), determinasse ainda a aplicação de pedido liminar para que suspendesse os efeitos da Lei até julgamento do mérito. Destaca o pedido que Nova Serrana possui aproximadamente 90.000 lotes vagos, quase o mesmo numero de habitantes. Em procedimento de votação, foi contrário ao pedido de liminar pelo Des. Luiz Artur Hilário (relator), os demais votaram favoráveis ao pedido, conferindo a suspensão imediata da eficácia da referida Lei.

Interessante o fato de que mesmo com o curto espaço de tempo que vigorou a Lei 2459/2017, não houve noticias de que a câmara municipal estruturou seu quadro de servidores, efetivos ou mesmo contratados, com profissionais especializados em engenharia ambiental, civil, biólogos, entre outros, a fim de se emitir um laudo profissional atestando ou não se empreendimento submetido à análise da casa possuía regularidade ou não. Vai entender.

WELDER GERALDO GONTIJO é advogado e contador, especialista em Direito e Processo do Trabalho, articulista político, foi secretario municipal de Nova Serrana na gestão 2013/2016.

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