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Nova Serrana é a 43ª em geração de esporte no estado

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Secretaria Municipal de Esportes cadastrou 78 projetos realizados no ano de 2017, destes 71 foram aprovados e representarão receita específica do governo estadual pra promoção do esporte no município

A cidade de Nova Serrana foi classificada como a 43ª do estado em promoção esportiva no ano de 2017. A colocação foi determinada diante da posição da cidade referente ao ranking de promoções esportivas para aplicação do programa estadual de incentivo fiscal para o esporte.

Durante todo o ano de 2017 foram catalogadas todas as ações esportivas promovidas na cidade, e a comprovação foi encaminhada para o governo do estado que ranqueou os municípios para que venham a ter retorno para projetos esportivos subsequentes.

Segundo informações direcionadas pelo executivo municipal, no ano de 2017 a cidade cadastrou no programa do ICMS Esportivo 79 eventos, porem destes, oito eventos foram negados e 71 foram aprovados pelo governo mineiro.

Com a aprovação dos projetos e colocação do município no ranking, a cidade receberá em 2019 mais recursos direcionados especificamente para o esporte municipal.

Segundo a prefeitura “a 43ª posição no ranking deve significar em torno de R$ 6 a R$ 8 mil reais mensais através do ICMS, e ainda é importante observar que “os benefícios significam dinheiro para o esporte do município, baseado nas recomendações do conselho município de esportes, que se reúne 3 vezes ao  ano”. Indicou o executivo.

 Como funciona o ranking

Apesar de ainda poder haver alguma alteração quanto a colocação oficial do município no ranking do programa a prefeitura reforça que pelo fato de ter participado do projeto pela primeira vez os resultados já foram satisfatórios.

Segundo Guilherme Bueno, para se tornar uma potência no esporte estadual é necessário que o município colha bons resultados no programa. “Este é um projeto que vem fazendo a diferença para muitas cidades. Como profissionais da formação de atletas, quando olhamos para as grandes equipes e programas de esporte especializado em Minas, o que vemos são cidades que tem uma participação singular no projeto, com muitas ações desenvolvidas e cadastradas, a consequência são mais recursos para que o ciclo esportivo possa continuar ativo”, disse Guilherme.

De acordo com Bueno, “o ranking do ICMS Esportivo é formado com base nas comprovações enviadas pelos municípios, através das ações esportivas realizadas e apoiadas de equipes e atletas. E são avaliadas para a comprovação das ações as fichas de inscrição, súmulas de jogos, fotos, matérias de jornal, publicações de internet, e outros documentos que comprovem a promoção e realização de eventos esportivos no município”. Explicou.

 Manutenção das iniciativas

Sendo 2017 o primeiro ano de cadastro do projeto, o que se espera agora é que o projeto tenha continuidade no município e que a partir de 2019 se tenha a ampliação das promoções de competições e eventos esportivos em Nova Serrana.

Contudo para que a cidade possa manter ou ter um desempenho ainda mais relevante no programa a participação dos atletas e promotores esportivos é crucial segundo o executivo municipal. “Esperamos o apoio das entidades e atletas do município para que enviem a documentação de comprovação e realização dos eventos. O recolhimento de informações referentes ao ICMS de 2019 está sendo feito de acordo com a estrutura disponível atualmente, ou seja, os eventos realizados pela administração municipal”. Disse Guilherme.

Ainda segundo Guilherme sem a participação dos promotores esportivos a manutenção do programa e resultados posteriores se torna comprometida. “É necessário que atletas e entidades de Nova Serrana entendam a importância do ICMS Esportivo, registrando tudo para posterior confirmação. Sem essa participação esses recursos podem estar comprometidos, e a cidade pode ter uma queda no ranking, o que incide diretamente sobre a perda de captação de recursos para o esporte municipal”, finalizou Guilherme.

 O que é o ICMS Esportivo

O ICMS Esportivo é um importante instrumento de fomento à prática esportiva em Minas Gerais, já que garante aos municípios que comprovaram a participação e realização de programas e projetos, recursos que podem ser investidos no próprio esporte, gerando maior qualidade de vida à população.

Todos os municípios mineiros podem pleitear recursos distribuídos pelo ICMS Esportivo. O pré-requisito para participação é que o município tenha comprovado possuir um Conselho Municipal de Esportes, em pleno funcionamento, no ano anterior ao ano de cálculo do Índice de Esportes.

O ICMS é o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação. Trata-se do principal tributo de competência dos Estados no Brasil. A Constituição da República Federativa do Brasil determina que 25% do total de recursos provenientes da arrecadação do ICMS devem ser distribuídos aos municípios do estado arrecadador.

Desse montante, 75% se distribui pelo Valor Adicionado Fiscal1 (VAF), e 25% por critérios definidos por Lei Estadual. Em Minas Gerais, a Lei 18.030/2009 dispõe sobre a distribuição da cota parte do ICMS pertencente aos municípios.

O ICMS Esportivo é um dos 18 (dezoito) critérios estabelecidos pela Lei 18.030/2009. Atualmente esta parcela corresponde a apenas 0,1% do total de recursos distribuídos aos municípios.

Cabe à Secretaria de Estado de Esportes (SEESP) analisar os dados dos municípios e apurar os Índices de Esportes dos municípios. O Índice de Esportes do município é o que determina quanto cada município receber. Ele representa a relação percentual entre a pontuação obtida pelo município e a soma de pontos de todos os municípios.

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