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Nos bastidores da política

Welder Gontijo

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NOITE TRANQUILA

Ocorreu na noite da última terça-feira a 19ª Reunião ordinária da Câmara Municipal. Em clima ameno, a sessão plenária transcorreu sem os costumeiros e acalorados debates entre vereadores. Fato é que a pauta tranquila contribuiu bem para que tudo transcorresse na paz desejada.

PONTO ALTO

O ponto alto da noite ficou a cargo dos tribunos, Srs. Valério Diniz Mourthé e Rafael Costa Espeschit, ativistas ambientais que moram na cidade de Curvelo e que a convite dos membros que formam a Comissão Parlamentar de Inquérito, popularmente conhecida como CPI da Copasa, vieram conhecer de perto as condições de saneamento e abastecimento de água na cidade.

AGRESSÃO AO MEIO AMBIENTE

Logo de inicio ressaltou os oradores da noite, terem se assustado com as condições ambientais em virtude de agressões cometidas pela própria concessionária, demonstrando por fotos e vídeos, entre outras coisas, esgoto sanitário in natura que deveriam ser recolhidos e tratados sendo atirado diretamente pela responsável no leito dos córregos que cortam a cidade.

COBRANÇA ILEGAL

Além da cobrança da tarifa de disponibilização de água à população, cobra também a Copasa a taxa de coleta e tratamento de esgoto, porém os recolhimentos dos dejetos são feitos apenas na região central, continuando a contaminar os córregos caracterizando crime ambiental.

CAL NA ÁGUA

Relatado por um vereador que em visita a estação de tratamento, foram encontrados diversos sacos de cal, que possivelmente são jogados na água como forma de tratamento e posteriormente esta água seria disponibilizada para consumo humano.

QUALIDADE DA ÁGUA

Há poucos meses atrás sofria a população de bairros mais distantes com a falta d’água, ao que parece o abastecimento melhorou, porém a qualidade da água disponibilizada ao que tudo indica parece não ser das melhores. Além de vídeos lançados nas redes sociais por moradores de Nova Serrana que mostram imagens de uma água de coloração barrenta e fétida, nas analises dos vereadores, confrontando a capacidade operacional da unidade local de recepção e distribuição não fecham, o que compromete a qualidade da mesma.

 DIFICULDADE NOS TRABALHOS

Requerido na manha da última quarta-feira pela comissão documentos e esclarecimentos junto ao escritório local da concessionária bem como a finalidade de tantos sacos de cal estariam na estação de tratamento, os mesmos tiveram as mais variadas respostas, desde as evasivas as contraditórias e por fim a negativa de fornecimento de quaisquer documentos.

 AÇÃO FISCALIZATÓRIA

Fato é que a concessionária desde que se instalou no município em momento algum fora alvo de fiscalização pelos seus serviços prestados. Os trabalhos da comissão focam muito mais do que garantir o simples abastecimento de água, a qualidade da água disponibilizada bem como suas políticas de cobrança, que segundo a comissão não são claramente demonstradas e que também não fecham.

 CONTRATO DE 30 ANOS

É sabido que o município assinou contrato com a concessionária por 30 anos, porém se comprovado que os serviços prestados não atendem, ou não atendem à altura, que falta investimentos na cidade, cobranças indevidas, etc., o contrato deverá ser denunciado e possivelmente quebrado. Quando se contrata, as duas partes tem que estar satisfeitas, não é possível uma única parte cobrar altas tarifas sem prestar um serviço de qualidade e não poder ter o seu contrato rescindido. Seja com a Copasa ou qualquer outra prestadora de serviços, temos que instituir no município um comitê permanente, formado por técnicos, executivo, legislativo, entidades de classes e sociedade em geral com a finalidade de estar frequentemente acompanhando os serviços prestados.

 DIVINÓPOLIS E PARÁ DE MINAS

As vizinhas cidades de Divinópolis e Pará de Minas também já tiveram seus entreveros com a mesma concessionária. Divinópolis tem um decreto legislativo que extingue a cobrança da tarifa de esgoto, não reconhecido pela concessionária que afirma que irá continuar cobrando, já Pará de Minas foi mais enérgica rompendo definitivamente o convênio com a Copasa e repassando a nova concessionária Águas de Pará de Minas, que tem agradado mais a população local.

 FORTALECER A CAUSA

Estando ainda em estágio inicial de seus trabalhos e já demonstrada tantas irregularidades é hora de nos unirmos à causa a fim de fortalecer e contribuir para o êxito das ações. Deverá o executivo se fazer valer através de ações da secretaria municipal de saúde, disponibilizando entre outros, analises laboratoriais a fim de atestar periodicamente a qualidade da água bem como a participação da secretaria municipal de meio ambiente, identificando e aplicando penalidades por crimes ambientais cometidos, secretaria de governo e procuradoria, visando o cumprimento do convênio assinado. É hora também de toda sociedade se mobilizar organizadamente, imprensa, ativistas, etc.

 PROJETOS DE RESOLUÇÃO

Votados na última reunião as contas do município de 2006 do ex-prefeito Joel Martins e de 2012 de Paulo Cesar, ambas com parecer favorável emitido pelo Tribunal de Contas do Estado. As contas de Joel Martins foram aprovadas por unanimidade enquanto as de Paulo Cesar receberam dois votos contrários.

 EMENDA 02/2018

Votado também a emenda 02/20018 Lei Orgânica, entre outras, a referida proposta de alteração, novamente vem tratar da prerrogativa de aprovação de novos empreendimentos imobiliários no município. O desejo de parte do legislativo é tanto em opinar pela aprovação ou não do projeto que chega a assustar. O assunto já foi tratado em projeto de lei que se tornou lei por pouco tempo em virtude de interposição de ADI. A matéria já foi amplamente discutida e seu entendimento pacificado pelos tribunais, a competência para tratar do assunto é do executivo municipal. Seria interessante um pronunciamento pela mesa diretora, autora do projeto, que esclarecesse fundamentadamente a questão bem como a capacidade técnica disponibilizada pela Casa Legislativa para melhor entendimento, se é que já não sabemos….

 MANUTENÇÃO URBANÍSTICA

Tem se tornado frequente as cobranças direcionadas ao executivo municipal quanto aos serviços prestados nos últimos tempos. As reclamações vão desde a limpeza das vias publicas, passando pelas lâmpadas queimadas, semáforos que funcionam precariamente (para pedestres nem funcionam), sinalização de trânsito apagadas, obstrução de calçadas, sonorização de lojas, buracos em vias publicas, buracos feitos por empreiteiras que demoram uma vida para serem tampados, além da fatídica ponte do Jardim do lago que em breve completará um ano.

 

WELDER GERALDO GONTIJO é advogado e contador, especialista em Direito e Processo do Trabalho, articulista político, foi secretario municipal de Nova Serrana na gestão 2013/2016.

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