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Não ao governo do Novo Tempo, zerar o caixa e crise política

Welder Gontijo

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NÃO AO GOVERNO DO NOVO TEMPO, ZERAR O CAIXA E CRISE POLÍTICA

Terças-feiras como já sabem, dia de reunião na câmara municipal, certamente dia de debates, possivelmente surpresas e alguns contratempos. A 23ª reunião ordinária da casa marcara a despedida dos trabalhos legislativos do primeiro semestre de 2018. Com previsão regimental de que sessão legislativa se divide em duas, ou seja, de 02 de fevereiro a 15 de julho e de 1º de agosto a 15 de dezembro, estranhamente foi divulgado pela casa que se tratava de reunião ordinária ocorrida em 16/07, já no período de recesso. Mas para um regimento interno e uma lei orgânica que só são usados quando favorecem ao próprio interesse, podemos considerar normal.

PONTO ALTO DA NOITE

Como já previsto, o ponto alto da noite ficou por conta do projeto de lei 072/2018 que “Concede auxílio-alimentação no valor de R$ 120,00 aos servidores públicos da Câmara Municipal de Nova Serrana.”, de autoria da Mesa Diretora. Mesmo diante de toda imoralidade do referido projeto que contempla servidores remuneração acima de R$ 16.000,00, foi aprovado, provocando a ira e rejeição de populares, especialmente pelas redes sociais.

ZERAR O CAIXA

O projeto de lei 072/2018 segue a teoria adotada pela mesa diretora e mais alguns vereadores de que ao final da sessão legislativa não será devolvido “um vintém” aos cofres do executivo municipal, que ultimamente capenga para manter o básico. Surge uma dúvida, se imaginarmos que o benefício concedido pelo legislativo municipal fosse alvo de discussão em uma empresa privada de propriedade dos vereadores que concederam o beneficio. Será que o mesmo seria concedido a seus funcionários? Como diz o bom e velho ditado, pimenta nos olhos dos outros é refresco.

JOGO DE XADREZ

No jogo instalado especialmente nos últimos meses entre executivo e legislativo, parte da câmara municipal tem dado um verdadeiro xeque mate sobre o executivo. Se o orçamento da cidade que mais cresce em Minas tem se apresentado insuficiente para realização de obras com DNA genuinamente do “novo tempo” que possam encher os olhos dos nova serranenses de orgulho já que mal sustentam uma folha de pagamento inchada que vem corroendo a capacidade de investimento do município, imaginem agora com a permissão de uso de apenas 5% por pasta, para 2019 ante aos 17,5% de todo o orçamento contemplados para 2018.

RELACIONAMENTO DIFÍCIL

A relação executivo/legislativo já de longa data vem se desgastando e a cada dia parece se desgastar ainda mais. Ao vencer as últimas eleições municipais, o atual gestor conseguiu eleger apenas dois entre os treze vereadores. No primeiro ano de governo, ainda em fase de “namoro” a relação foi menos tensa, mas não a ponto de se considerar uma lua de mel. Decorrido um ano de mandato perdeu-se o executivo não só a presidência do legislativo, mas a referência e principalmente o diálogo e a capacidade de dialogar com a casa.

NÃO AO GOVERNO DO NOVO TEMPO

Pautado não em palavras, mas nas ações tomadas pela maioria do legislativo municipal, especialmente no primeiro semestre deste ano, percebe-se que alguns edis não concordam e não aceitam bem a forma de governar do novo gestor municipal. As ações são bem antagônicas, por muitas vezes, protagonizando o legislativo a função de executivo, mesmo que ilegalmente.

GASTOS PÚBLICOS

Enquanto se vê uma crise financeira que assola todo país e que impacta diretamente nas contas dos municípios, vê-se a câmara municipal, criar mais benefícios a servidores, contratação de estagiários, criação de departamentos para prestar serviços à comunidade, usurpando funções do executivo/judiciário, comprando van, etc. Por outro lado a iniciativa do executivo municipal com sua folha de pagamento ultrapassando os limites prudenciais recomendados visa implantar o georreeferenciamento, cuidar do trânsito municipal aplicando multas, locações milionárias, elevando alíquotas de ISS, aumentando IPTU. Caso tudo funcione, com o aumento de receita, aumentará ainda mais o valor do duodécimo repassado à câmara, enfim, estamos diante de um ciclo vicioso institucionalizado onde o contribuinte que já não sabe mais de onde tirar recursos terá que pagar toda essa farra.

 NERVOS DE AÇO

Não é só o relacionamento entre executivo e legislativo que anda a flor da pele. Dentro do próprio legislativo municipal o clima não é confortável. Ganhou as redes sociais uma postagem do vereador Willian Barcelos demonstrando toda sua insatisfação com a aprovação do projeto de Lei que beneficia servidores do legislativo municipal com o vale alimentação e que promete desdobramentos.

 JUDICIALIZAÇÃO

A tensão parece mesmo ter realmente tomado conta dos dois poderes. Se não bastasse a promessa do procurador adjunto do município de processar um vereador por ter sentido que sua honra fora lesada, temos a recomendação do Ministério Publico ao executivo municipal para vetar projeto de lei da mesa diretora que trata da regularização fundiária, por último nos deparamos com pedidos de certidão de número do legislativo ao executivo para ligação de água e energia elétrica em terrenos irregulares. Dispensável dizer que o sinal vermelho está ligado e que é bom ficar atento.

 JORNAL DA 98 FM

Como toda semana, nesta quarta-feira participei do jornal da 98 FM. Comentando sobre a gastança da câmara municipal  e fui surpreendido com um posicionamento do apresentador do jornal, Mauro Soares, destacando que já que é para zerar os cofres da câmara, que o legislativo municipal “apadrinhasse” a reconstrução da ponte do Jardim do Lago. Imaginem só a solenidade de reinauguração da obra com os treze vereadores, prefeito, vice-prefeito, secretários, crianças, pula pula, balões, algodão doce, pipocas e um bem imensurável serviço prestado a coletividade.

FALTA DE DIÁLOGO

Ultrapassado o momento sarcástico é necessário se refletir, o atual gestor municipal em 2016, na sola da bota, com muito gogó e poucos recursos, conseguiu vencer uma eleição que há 28 anos era polarizada entre duas forças políticas no município. Hoje o que se vê é uma extrema falta de dialogo e acessibilidade, parece até ter se recluído a seu gabinete e não mais saído. Aquela disposição vista em tempos de campanha nem de longe se compara as ações de hoje.

CRISE POLÍTICA

Em momento algum, enquanto morador e apreciador da política local vislumbrei um cenário como este de instabilidade política no município. O confronto entre os dois poderes tem minado a capacidade de investimento no município, trazendo um clima de desconforto, insegurança e de poucas perspectivas de melhorias. Que este recesso parlamentar do legislativo municipal sirva para uma melhor reflexão sobre as ações que no futuro serão tomadas, bem como a capacidade de dialogar. Hoje quem é prejudicado com esta crise é a população em geral, mas nunca é demais lembrar que um cargo político é ocupado por um determinado tempo e que amanhã os atores poderão ser outros. Sabedoria e humildade cabem em qualquer lugar.

WELDER GERALDO GONTIJO é advogado e contador, especialista em Direito e Processo do Trabalho, articulista político, foi secretario municipal de Nova Serrana na gestão 2013/2016.

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