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Mototaxistas pedem que prefeitura feche o cerco aos clandestinos

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Entre as intervenções que terão apoio do município, prefeitura disponibilizará advogado para criação do sindicato dos mototaxistas de Nova Serrana

Na tarde desta quinta-feira, dia 22 de março, foi realizado no gabinete do prefeito de Nova Serrana uma reunião com mais de 20 mototaxistas que levaram ao prefeito a solicitação de que a atual administração intensifique a fiscalização contra os clandestinos da classe.

Segundo as informações levadas ao executivo, hoje alguns mototaxistas que haviam obtido a licença para trabalhar estão comercializando seus pontos e passando posteriormente a atuar de forma clandestina com veículo que não é legalizado, e sem as licenças e determinações estabelecidas pela legislação vigente.

Atualmente Nova Serrana conta com 33 mototaxistas legalizados. Os processos licitatórios aconteceram nos anos de 2003 quando 21 pontos foram comercializados e alguns anos depois em 2008 mais 12 pontos foram novamente licitados pelo executivo.

 O que pedem os mototaxistas

De acordo com Silvano Pereira, mototaxista que já atua na cidade a cerca de 15 anos, a classe pede ao executivo que promova a fiscalização e crie novas formas de identificação da classe que atua legalmente em Nova Serrana.

“Nós levamos ao executivo a demanda de que a prefeitura efetive a fiscalização quanto ao serviço que vem sendo prestado na cidade. Hoje tem “profissionais” clandestinos atuando na cidade e isso prejudica aqueles que compraram os pontos da prefeitura, que pagaram caro para fazer cursos profissionalizantes e atuam de forma correta e segura”, disse Silvano.

Já Valmir Pereira, afirma que foi também pedido à prefeitura que credencie os profissionais que estão legalizados para que a população tenha os riscos de andar com um condutor despreparado seja limitado.

“Outra reivindicação que levamos ao prefeito é quanto relacionado a identificação dos mototaxistas, pedimos a prefeitura que faça o credenciamento, com crachás e outros fatores que identificam quais profissionais estão aptos para trabalhar. Essa medida irá trazer segurança à população pois existe toda uma legislação que deve ser cumprida e os clandestinos não cumprem essas normas, colocando em risco a vida do passageiros, de condutores e pedestres”, ponderou Valmir.

De acordo com as denúncias levadas ao executivo, existem profissionais que estão comercializando seus pontos a preços considerados equivocados e após a venda passam a atuar de forma clandestina.

“Tem de quatro a cinco mototaxistas que hoje atuam de forma clandestina, eles comercializaram seus pontos, a preços até questionáveis e após a venda, adquirem outra moto, colocam o colete e vão para as ruas como se nada tivesse acontecido”. Disse Silvano.

Valmir reforça o risco da clandestinidade pelo fato de que esses condutores pilota suas motocicletas sem o compromisso de seguirem as normas de trânsito e regulamentação da classe.

“O fato de serem clandestinos já aponta que a índole é duvidosa, pois trabalham na ilegalidade, esse condutores não tem ainda o mínimo de compromisso com as leis de trânsito e com a normativa profissional, dai nosso pedido, além de colocar em risco a população, passageiros, pedestres e condutores, ainda mancham a imagem da classe, promovendo manobras indevidas pela legislação de transito nacional”, pondera Vilmar.

Outro fator apontado pelos mototaxistas é quanto à capacitação e condições de atuar profissionalmente. “Quando participamos do processo licitatório tivemos que apresentar atestado de antecedentes criminais, pagamos caro por cursos e para obtermos certificados de legalização para atuar como mototaxista, segundo estabelece a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), esses profissionais estão sem essa normativa, assim o passageiro não sabe se está com alguém credenciado, não sabe nem ao menos se o mototaxista é alguém confiável, dai nosso pedido para que isso seja fiscalizado pela prefeitura” afirma Silvano.

 Diminuir a possibilidade de intensificação da clandestinidade

Os representantes da classe pontuam ainda que o pedido para que a prefeitura tome providencias vem também do receio de que a clandestinidade se intensifique na classe. “Esse pedido vem ainda como caráter de prevenir o aumento da clandestinidade, hoje tem gente rodando em Nova Serrana com placa cinza da cidade de Pequi, ou seja, não se sabe nem ao certo se a pessoa reside por aqui, ou a procedência do veículo”. Ponderou Vilmar.

Diante da situação Silvano reforça para a população como podem ser identificados os mototaxistas que estão legalizados. “Hoje os profissionais legalizados são identificados pelos coletes e pelas placas vermelhas nos veículos, esses profissionais são treinados, capacitados e estão em dia com a lei para atuarem na cidade”, explicou o mototaxista.

Dados repassados para intensificação da fiscalização

Na reunião os mais de 20 mototaxistas presentes repassaram para o executivo dados e informações sobre os profissionais que estão trabalhando de forma clandestina em Nova Serrana.

Estima-se que hoje aproximadamente cinco pessoas estejam atuando de forma irregular na cidade e a busca pela intensificação da fiscalização inclusive pela polícia, conforme solicitado pelos profissionais, tem como objetivo diminuir a intensificação dos clandestinos.

Resolução do Contram

Em 2012 no Contran através da Resolução Nº 410 de 02 agosto, estabeleceu as diretrizes para atuação da categoria. Contudo segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), apesar de já existir uma normativa federal os municípios ainda encontram dificuldades de se organizarem e criarem os mecanismos quanto a fiscalização e regulação dos mototaxistas.

 O que fará o executivo

Segundo o prefeito de Nova Serrana Euzebio Lago, após ouvir as reivindicações  o executivo dará aos profissionais o apoio necessário inclusive quanto a criação de um sindicato da classe em Nova Serrana. “Deixamos acertados com o mototaxistas que o município disponibilizará um advogado que irá auxilia-los inclusive quanto a criação de um sindicato, daremos apoio na criação do regimento e do próprio estatuto”. Disse Euzébio.

O prefeito finaliza afirmando que o objetivo e auxiliar os profissionais quanto a condição de prestar uma melhor serviço para a população. “Eles também trouxeram a demanda dos mototaxistas que não são regulamentados, assim nossa intenção é de auxiliar na melhoria do serviço, temos como primazia auxiliar nesses tramites burocráticos, auxiliando para que eles possam exercer e bem sua profissão, que é tão importante para o município”, finalizou o prefeito Euzebio Lago.

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