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Médico que respondeu processo administrativo e foi investigado em 2014, é ouvido e faz denúncias em audiência da CPI da Saúde

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A Câmara Municipal de Nova Serrana iniciou na tarde da última terça-feira, dia 14 de maio os trabalhos de averiguação e levantamento de informações referentes a instituição da CPI da Saúde.

Na audiência onde todos os membros da CPI estiveram presentes, os vereadores tiveram a oportunidade de ouvir denúncias realizadas pelo médico e obstetra, que é concursado em Nova Serrana, Dr. Francisco Benfica.

O médico que há 12 anos atua em Nova Serrana, e em 2014 na gestão do ex-prefeito Joel Martins, foi alvo de denúncias e respondeu processo administrativo, fez ponderações que variaram de benefícios para médicos à encaminhamentos e venda de procedimentos particulares que deveriam ser feitos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Ainda na audiência a secretária Municipal de Saúde, Glaucia Sbampato amparada por seu departamento administrativo e o setor jurídico da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUSA) tiveram a oportunidade de responder sobre todas as denúncias feitas pelo médico na audiência em questão.

Vereadores ouvem denúncias

Na audiência o médico Dr. Francisco Benfica fez várias considerações quanto aos procedimentos que hoje são aplicados na secretária Municipal de Saúde. Nos apontamentos foram questionados procedimentos da UPA até a atenção primaria, realizados pelos Postos de Saúde da Família (PSF).

Pontuando sobre a quantidade de atendimentos feitos por dia o médico questionou o fato de que profissionais fazem atendimentos sem qualidade devido ao pouco tempo de duração de cada consulta. “Se você consegue examinar 20 pacientes em meia hora, você não é médico é deus. Isso vem acontecendo em Nova Serrana há muito tempo. Não é de hoje, que isso acontece na cidade, isso precisa ser ajustado. As pessoas que trabalham na saúde tem que ser honestas, e fazer atendimentos e registros de forma adequada”. Disse Dr. Francisco.

Esse atendimento feito de forma apressada se torna ainda mais grave quando se tem um profissional tão bem remunerado como os que fazem parte do quadro da saúde de Nova Serrana. “Nova Serrana tinha o segundo melhor salário de médicos do Programa de Saúde da Família (PSF) do Brasil, pouco mais de R$ 18 mil, agora não é mais, mas ainda assim é um bom salário, o custo do médico na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) é mais caro, o atendimento no PSF sendo mais bem feito aliviaria o atendimento na UPA. O PSF está pecando quanto o atendimento, existe uma falha quanto à participação.”

O médico explicou que o atendimento em Nova Serrana tem características peculiares e isso deve ser melhor trabalhado pelos profissionais das unidade de PSF. “Como Nova Serrana é uma cidade de uma população muito mista, com patologias e realidades bem diferentes, pois temos pessoas que vem de outras regiões com patologias distintas, questões que poderiam ser resolvidas nos postos de saúde, se tornam graves por não serem adequadamente tratadas, esse atendimento deve ser mais bem feito pelo PSF, o que não vem sendo Acontecendo.”

Impacto na UPA

O médico explica que caso as patologias sejam tratadas nas unidades de saúde PSF a tendência é que o atendimento da UPA seja desafogado, e ainda apontou que um protocolo de patologias deveria ser criado na unidade. “Na Upa deve ser criado um protocolo de 20 patologias onde todos os médicos que atuam lá devem ter conhecimento sobre o assunto, afinal não basta estar diante de um paciente e não saber o que fazer, se está em um plantão tem que ter competência do que está fazendo”. Afirmou.

Comercializando atendimento

Entre as denúncias o médico afirmou que hoje existem profissionais em Nova Serrana que estão comercializando para unidades de saúde privadas atendimentos que deveriam ter sua continuidade dada pelo Sistema Único de Saúde (SUS). “No hospital daqui a prefeitura banca o plantão e o médico vai e cobra do paciente para fazer algum procedimento por fora, isso é caso de banimento, e isso acontece aqui. O SUS proíbe a cobrança de qualquer procedimento e encaminhar o atendimento para um profissional e unidade particular também é considerado crime”. Afirmou o médico.

Segundo Dr. Francisco o procedimento também acontece em unidades de PSF. “O paciente vai a um PSF e de lá alguém o direciona a uma clínica particular, esse paciente jamais deveria ser direcionado a um atendimento particular, ele tem que ser encaminhado pelo SUS, não pode acontecer isso”. Pontuou o médico.

Outras denúncias

Ainda na audiência Dr. Francisco afirmou que médicos da saúde municipal tem privilégios com relação a quantidade de atendimentos e carga horária trabalhada quanto a remuneração.

Outro ponto levantado como um problema ao olhar do médico foi quanto ao fato das enfermeiras da saúde municipal serem responsáveis pelo pedido de diversos exames e ainda afirmou que procedimentos no município tem seus pedidos realizados sem o nome do médico responsável pelo pedido do exame.

Secretária

Após ouvir todas as ponderações do médico a secretária Glaucia Sbampato, fez alguns esclarecimentos sobre as pontuações apresentadas.

Segundo Glaucia infelizmente o trabalho dos PSF’s não obtém um resultado ainda melhor quanto aos impactos no atendimento da UPA porque a cidade não está coberta em sua totalidade pelos postos de saúde. “Infelizmente ainda não temos 100% da população coberta por PSF, temos 20 unidades que atende cerca de 3,5 mil pessoas assim hoje ainda temos 30 mil sem cobertura do PSF, mas nosso objetivo é que tenhamos em Nova Serrana toda a população coberta, e ainda temos que entender que o  programa de saúde da família é algo bem mais amplo do que o atendimento no postão é mais complexo, mais amplo e não pode ser visto de forma simplista como uma consulta médica”. Explicou a secretária.

Dando continuidade a secretária pediu ao médico que apresente a documentação quanto a venda de consultas e direcionamento para que seja averiguado  a denúncia e as medidas cabíveis sejam tomadas assim que apurado. “A CPI também tem um caráter de nos auxiliar, o que estiver acontecendo de errado, que provavelmente não chegou a nosso conhecimento, será apurado, assim aguardo os documentos para averiguarmos, e ainda gostaria de saber do Dr. Francisco, se a denúncia de encaminhamento para médico particular é somente de outras especialidade ou se há existência de casos da obstetrícias que também direcionam para clínica particular?. Questionou a secretária.

Finalizando e sanando todas os questionamentos apontados a secretária explicou que quanto ao prazo de atendimento existe uma indicação do ministério da saúde tendo como ideal um atendimento a cada 15 minutos.

Quanto a denúncia referente aos exames e procedimentos na UPA a secretária  afirmou que hoje a unidade tem  4 médicos de plantão, sendo um destes pediatra devido as necessidades identificadas na cidade e ainda, expos que de acordo com o Conselho Regional de Enfermagem (COREM), as enfermeiras tem autorização e regulação para fazerem pedido de uma série de exames, o que estabelece que os procedimentos apresentados na cidade estão dentro da normalidade até que seja identificado algum procedimento irregular.

Finalizando Glaucia explicou que não existem privilégios quanto aos horários e remuneração e afirmou que enviará toda a documentação comprobatória sobre o assunto para a casa. “Hoje temos no município 12 médicos credenciados e 17 médicos concursados, e ainda temos 06 contratados com 20 horas. Os credenciados atendem em torno de 20 consultas semanais, todos os procedimentos, horários e contratos estão documentados e encaminharemos para a Comissão para que sejam apreciados e não restem quaisquer duvidas sobre os contratos e tratos com os profissionais, afinal Falar de privilégio é algo muito sério uma vez que estamos em uma gestão que prima pela impessoalidade”. finalizou a Secretária.

Próxima etapa

O presidente da CPI, vereador Adair da Impacto (Avante) finalizou a reunião reforçando que todos as questões apresentadas serão um bom ponto de partida para a fiscalização e apuração quanto aos procedimentos da saúde.

Segundo o vereador na próxima terça-feira uma nova reunião será realizada para definir o cronograma do CPI. “A partir da próxima reunião poderemos estabelecer o cronograma da CPI. Peço às partes que encaminhem os documentos para que sejam apreciados pela comissão. Estamos aqui para somar, uma gestão não se faz da noite para o dia e os problemas sabemos que eles estão sendo encontrados também pela secretária. Essa CPI irá auxiliar e trará uma contrapartida para os munícipes, não será feito politicagem, é um dever de todos nos dar o nosso melhor”. Finalizou o vereador.

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