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Lula livre, por algumas horas!

Luciano Augusto

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Domingo não teve Copa do Mundo, estamos fora de mais uma disputa, mas o domingo foi badalado, pois deu o que falar a decisão liminar proferida em sede de Habeas Corpus pelo Desembargador Rogério Fravreto TRF 4, na manhã  de domingo, 08 de julho de 2018, quando monocraticamente decidiu pela soltura do ex-presidente Lula, com expedição do competente alvará de soltura.

Sabendo da decisão prolatada pelo desembargador Rogério Fraveto, do TRF4ª Região, a mesma foi desafiada pelo Juiz titular da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba, Sergio Moro, que alegou que o eminente desembargador não é competente para tanto, mas sim pelo relator da Lava Jato no TRF 4, João Pedro Gerbran Neto, esse que quase que instantaneamente reverteu a decisão de Rogério Fraveto, mantendo acautelado o ex-presidente Lula.

Para Gebran, o Desembargador de plantão não tem competência constitucional para tratar de temas relacionados à execução de pena. “Ademais disso, chama a atenção a excepcionalidade da distribuição em plantão, haja vista que o paciente encontra-se em cumprimento de pena em face de Execução Provisória nos autos”, disse Gebran no despacho.

Rogério Fravreto, não concordou com a decisão de seu colega de tribunal, com a divergência entre os dois desembargadores do TRF4, Gebran Neto e Rogério Fravreto, o Presidente da corte Tompson Flores, determinou a manutenção da prisão do ex-presidente, bem como, que o HC seria de competência do relator  Desembargador Gerbran Neto.

Observando na internet os comentários favoráveis ao Habeas Corpus, e contrários, os favoráveis defendem o direito do ex-presidente pré-candidato a presidência da república pelo PT,  a necessidade do mesmo realizar sua pré-campanha em igualdade de condições com os demais pré-candidatos, ressaltando que, ainda não existe sentença transitada em julgado em face do ex-presidente.

Os contrários assinalam que o Desembargador que em regime de plantão deferiu a ordem, que segundo a imprensa já foi filiado ao PT, agiu com parcialidade e que o Habeas Corpus, caberia ao relator da Lava Jato no TRF4 Gerbran Neto, tendo sido esta a decisão do Presidente do TRF4, inclusive.

Conforme noticiado pela impressa Moro está de férias, e interrompeu seu descanso para se manifestar e acionar o desembargador relator da Lava Jato no TRF4.

Por fim, espero que a celeridade com a qual o TRF4, decidiu sobre o HC do ex-presidente Lula, seja estendida a todos os tribunais federais e estaduais deste País, confesso que fiquei impressionado tanto com a pressa de analise por parte do plantonista, bem como, do Desembargador relator da Lava Jato no TRF4 divergir quase que instantaneamente sobre a decisão do colega.

Essa discussão esta longe de terminar e caberá ao STF, dar a palavra final.

Para Refletir:

“Há vitórias que exaltam, outras que corrompem; derrotas que matam, outras que despertam”

* De Antoine de Saint-Exupéry

LUCIANO AUGUSTO O. LOPES é bacharel em Direito pela Sociedade Dom Bosco de educação e cultura - Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - Divinópolis (2012). Advogado inscrito na Seccional OAB Minas Gerais, desde 2015, com ênfase em Direito Público, atuando nas áreas do Direito Eleitoral, Administrativo. Atua como Consultor Jurídico do IPGC (Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades). Possui diversos cursos voltados para o Marketing Político Eleitoral, tem experiência em campanhas políticas e na gestão de projetos políticos.Há habilidade em comunicação tendo atuado na função de radialista/jornalista

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