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Hospital Dia – promessas – denúncias – CPI – redes sociais

Welder Gontijo

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HOSPITAL DIA – PROMESSAS – DENÚNCIAS – CPI – REDES SOCIAIS

A câmara municipal de Nova Serrana, retomou nesta ultima terça-feira as suas habituais reuniões ordinárias. Divulgada a pauta da reunião, era previsível que o primeiro encontro ordinário em plenário pudesse ser quente. Mesmo não contendo a pauta, projetos a serem votados que despertassem uma atenção maior a noite ainda prometia momentos mais tensos, o que realmente aconteceu.

 HOSPITAL DIA

O Hospital Dia, que por aqui tomou notoriedade após divulgações de peças publicitárias de autoria do executivo municipal, as quais propagavam que a presença do mesmo na terra do calçado seria um marco na historia da saúde do município, especialmente para usuários de baixa renda, prometendo inclusive zerar as filas de consultas, exames, cirurgias, etc.

 CONVÊNIO

Em matéria publicada no dia 29/04/2018, foi divulgado por este “O Popular” que o Hospital Dia seria entregue em 45 dias à população; que no dia 27 do mesmo mês, fora apresentada em solenidade repleta de autoridades políticas, as particularidades e assinatura do convênio que viabilizaria os serviços do CIES em Nova Serrana.

 PROMESSAS

A partir daí o que se viu, foram sempre descumprimentos de prazos, sucessivas explicações. Em uma delas foi afirmado pelo gestor municipal em entrevista concedida a uma emissora de radio local, que os atendimentos ainda não ocorriam em virtude da greve dos caminhoneiros. Porém, pouco tempo depois, na mesma emissora de rádio, a atual secretária de saúde relatou que o inicio dos atendimentos pelo Hospital Dia ainda não haviam se iniciado em virtude da falta de recursos financeiros e não por problemas ocasionados pela greve dos caminhoneiros, como anteriormente afirmado.

 MORTE

Como se bastasse o desencontro de informações entre gestor e secretária, em novembro de 2018, infelizmente ocorreu o falecimento de diretor fundador Sr. Roberto Kikawa, que segundo comunicado enviado ao executivo municipal seria motivo pelo qual, optou a conveniada a não mais instalar uma unidade em Nova Serrana.

 ESTRANHEZA

Causa certa estranheza o fato de seu fundador ter falecido em novembro do ano passado e somente em fevereiro do ano seguinte ser divulgado um comunicado oficial o qual em seu conteúdo atribui ao óbito ocorrido o motivo da desistência de instalação da unidade em nossa cidade. Ao que tudo indica o projeto CIES continuará existindo, mesmo após a morte de seu fundador, o que nos faz crer que o “projeto” supera a perda de seu idealizador. Talvez possa ser possível existir mais pontos a ser esclarecidos que os que foram superficialmente apontados.

DENÚNCIAS

Usando a tribuna, o vereador Professor Willian, demonstrou muita coragem e segurança para denunciar um possível esquema de favorecimento junto a UPA local. Segundo o vereador um esquema envolvendo profissionais da saúde, dentre eles médicos, administradores, contadores, estariam criando diversas empresas prestadoras de serviços para prestar serviços à unidade. Estas empresas teriam vinculação entre diversos sócios que constam no quadro societário de diversas delas, com mesmo endereço, todas prestadoras de serviços a UPA e contratadas de um mesmo contador.

 ENRIQUECIMENTO ILÍCITO

Ainda em seu pronunciamento, relatou o vereador que servidores da administração municipal, que recebiam salários com valores menores, deixaram os quadros da administração, imediatamente migrando para a prestação de serviços a entidade que anterior laboravam, porém com rendimentos e vantagens bem superiores as que possuíam quando eram servidores do município.

 JUIZ DE FORA

Segundo o denunciante, não é fácil assimilar o entendimento de que a O.S. Hospital e Maternidade Terezinha de Jesus, que é responsável pela gestão e operacionalização da UPA local, tenha o mesmo escritório contábil que de todas as outras empresas prestadoras de serviços criadas em um mesmo momento e algumas em um mesmo endereço, terem sua contabilidade a setecentos quilômetros de distancia de suas sedes.

 ESTARRECIMENTO

Diante do exposto em reunião pelo vereador, foi perceptível um clima de estarrecimento, não só entre os vereadores, mas de todos aqueles que acompanharam a reunião em plenário ou pelas redes sociais. O Clima de surpresa pelas palavras ditas e a gravidade dos fatos tomaram conta imediatamente das redes sociais. Despertando inclusive a atenção da imprensa regional.

 CPI

Proposta é aceita por todos os vereadores e será instaurada a CPI dos contratos públicos de Nova Serrana. A principio a ideia dos Edis é de que os trabalhos sejam fracionados, dedicando-se um espaço de tempo para um contrato em especifico, posteriormente passando a análise de outro e assim sucessivamente. A forma de trabalho parece ser acertada, oportunizando aos fiscalizadores aprofundar os estudos em um único contrato para após sua conclusão indicar o caminho a ser seguido, seja a apresentação de denúncia ou mesmo o arquivamento do mesmo.

CONTRATAÇÃO

Um dos pontos que mais chamaram a atenção do vereador foi o fato de ex-servidores do município, deixarem suas funções para prestarem os mesmos serviços de forma indireta e imediata, com uma remuneração maior, ocorrendo a contratação e criação de diversas empresas em pequeno espaço de tempo. A dúvida suscita o artigo 37 da Constituição Federal que determina que “A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência…” é preciso um estudo mais aprofundado no sentido de se entender se especialmente os princípios da impessoalidade, moralidade e publicidade foram devidamente cumpridos ou se houve algum privilégio por se tratar de ex-servidores.

 O QUE É UMA CPI

Conhecida por CPI, a Comissão Parlamentar de Inquérito, tem por finalidade a investigação e apuração de denúncias, visando proteger os interesses da coletividade. Uma comissão é formada, indicada pelos próprios membros do legislativo a qual agirá em nome da instituição, realizando uma investigação ou inquérito. Concluída a CPI aponta-se os culpados ou não, determina-se as penas e poderá ser encaminhada a apreciação do judiciário, que poderá acatar ou não.

AFASTAMENTO?

Em um procedimento que visa apurar denúncias tão sérias, até o fechamento desta coluna, ainda não havia sido divulgado pelo executivo municipal se os envolvidos seriam afastados de suas funções ou seus contratos suspensos, mesmo que provisoriamente, a fim de não interferirem no procedimento investigatório.

 BASE SEM DEFESA

Em uma noite em que a denúncia retratada causou grande surpresa, especialmente aos vereadores, a base do executivo municipal, que a cada sessão legislativa vem se definhando, demonstrou enorme dificuldade em defender o executivo municipal da abertura da CPI. É fato que a negativa por um vereador em assinar o procedimento de instauração da CPI poderia levar o mesmo ao sacrifício do próprio nome perante a sociedade. Diante da encruzilhada, não restou outra sorte a não ser pedir que a CPI alcançasse também os contratos realizados pelo legislativo municipal.

 TANTAS CPI’S

Em Nova Serrana nunca se viu tantas CPI’s instauradas em um mesmo governo. Restando praticamente a metade um mandato, enfrenta o atual governo municipal sua terceira CPI. Antes foram instauradas as CPI’s da Copasa e da Saúde, agora a CPI dos contratos públicos. Por enquanto não é possível dizer se o legislativo municipal está mais atuante que em tempos passados ou se a nova forma de administrar é que causa tantas dúvidas, é aguardar os desdobramentos das investigações para se ter um parecer final sobre o assunto.

REDES SOCIAIS

Parece ter despertado o interesse dos nova serranenses as discussões políticas pelas redes sociais. Opositores têm demonstrado toda sua insatisfação, não só com o executivo (principal alvo), mas também com o legislativo. Desde que não haja ofensas e/ou agressões à imagem de uma autoridade, a figura de um “homem publico” é sempre mais cobrada pelos munícipes. As redes sociais, entre tantos benefícios que tem proporcionado a seus usuários também tem se apresentado com um local democrático de debates, onde qualquer um pode se manifestar, o que seria salutar é que as manifestações não deixassem de ser coerentes e verdadeiras.

DISCUSSÕES

Em um debate acalorado entre situação e oposição chamou a atenção e nos causou risos a afirmativa de um internauta que disse: “A árvore que dá mais frutos é a mais apedrejada”, instantaneamente respondeu o outro, “Quem nunca comeu melado quando come se lambuza”, e assim vamos seguindo em frente. Ultrapassado o momento cômico, talvez fosse interessante que as respostas viessem em forma de melhorias e avanços. As redes sociais já são responsáveis não só por colocarem diversos políticos no poder, mas também por tirá-los.

WELDER GERALDO GONTIJO é advogado e contador, especialista em Direito e Processo do Trabalho, articulista político, foi secretario municipal de Nova Serrana na gestão 2013/2016.

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