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Guerra declarada!

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Presidente da Câmara assume postura ostensiva contra prefeito após o veto do projeto 117/2017, e dispara contra Euzebio: “ele tem massacrado as classes mais humildes.”

Na última sexta-feira, o prefeito de Nova Serrana Euzebio Lago, enviou à Câmara Municipal o veto do Projeto de Lei 117/2017 que foi aprovado na casa, que autorizaria o executivo a regularizar a situação dos lotes e invasões no bairro José Silva de Almeida.

Hoje mais de 300 famílias residem no local, através de invasões de terrenos que foram doados a empresários do município para construírem suas fábricas, contudo, devido a falta de infraestrutura no empreendimento, os terrenos foram deixados de lado, ou comercializados, instaurando assim um problema de legalidade quanto ao descumprimento do termo de doação e do registro da escritura.

Com o impasse a Câmara através do vereador Osmar Santos (PROS), deu entrada em um projeto de lei que autoriza e cria as diretrizes a serem seguidas pelo executivo para que a situação dos moradores da localidade fosse regularizada, contudo após muita polêmica e manifestação popular para a provação do projeto de lei, o executivo rejeitou a proposta e vetou a lei.

 Justificativa do veto

O executivo de Nova Serrana encaminhou para a Câmara uma justificativa de veto que foi composta por 10 páginas que embasam em decisões judiciais e artigos constitucionais para que fosse manifestado o veto.

Segundo a justificativa “tendo em vista que a iniciativa legislativa partiu do vereador Osmar Fernandes dos Santos, chega-se à conclusão de que o Poder Legislativo Municipal de Nova Serrana violou a regra que exige independência e harmonia entre os poderes, invadindo a esfera das atribuições do Poder Executivo Municipal”, justifica o veto.

No documento encaminhado ao legislativo ainda foi ponderado que, “Não pode o Legislativo impor ao Executivo o uso de bens públicos para certa finalidade, como a implantação de programa de regularização fundiária, até porque a Lei Orgânica estabelece que a alienação de bens municipais se dá mediante prévia e expressa autorização legislativa”, expressa a justificativa.

Citando a lei orgânica do município a justificativa ressalta ainda que “o artigo 13 da Lei Orgânica Municipal dispõe que “cabe ao Prefeito a administração dos bens municipais, respeitada a competência da Câmara quanto àqueles utilizados em seus serviços.” Sendo assim, incontestável que a iniciativa de projeto de lei para alienação gratuita ou onerosa de imóveis públicos municipais é privativa do Poder Executivo”, aponta o documento enviado a Câmara.

Ainda na segunda-feira (11) o prefeito Euzebio Lago, em uma reunião no Sindinova foi abordado por esse Popular para falar sobre o veto, contudo na ocasião o prefeito afirmou que todas as ponderações que deveriam ser feitas sobre a pauta já estavam devidamente expostas na justificativa do veto.

 Presidente usa a tribuna e critica executivo

Após ter recebido o veto por parte do executivo o presidente da casa se inscreveu para o uso da tribuna e durante 15 minutos teceu diversas e duras críticas ao executivo municipal.

Iniciando o seu pronunciamento o presidente da casa, afirmou que a partir de agora, com o veto, assim como os invasores, nenhum empresário terá mais direito sobre os imóveis no bairro industrial. “A partir de hoje não tem mais lote de empresários no bairro José Silva de Almeida. Vamos estar com a fiscalização e polícia coibindo qualquer que seja a construção naquele lugar.” Iniciou o discurso o presidente.

Continuando Osmar disse aos moradores da localidade que não tenham esperança quanto a boa fé do executivo, e que se necessário irá custear com seus próprios recursos a defesa dos moradores na justiça. “A vocês que são moradores pela lei federal, o prefeito tem a prerrogativa porque pelo prefeito que temos sabemos que o forte dele não é trabalhar pelas pessoas simples do município, não precisam de ter boa fé. Pode ser que ele vá entrar com projeto de reintegração de posse, mas duvido que algum juiz no mundo vai dar essa autorização para colocar pais de família na rua, mas quero deixar claro que a casa e nosso jurídico está disponível. Eu vou ajudar com recursos do meu  próprio bolso se for preciso, para vocês terem alguém que vai os defender dessa covardia que o prefeito tem feito”. Afirmou o presidente.

Osmar continuou os ataques ao executivo afirmando que o prefeito tem massacrado a classe pobre de Nova Serrana. “Desde que assumiu ele tem massacrado as classes mais humildes, começou dos ambulantes, os taxistas, os mototaxistas, ele vem massacrando esse povo inteiro. Essa casa vai botar um basta nisso, essa casa tem lei e o prefeito vai ter que aprender a respeitar isso, promete mas não cumpre só fala, daqui para frente essa casa vai tratar com o prefeito. Ele disse que o que os prefeitos não fizeram em 28 anos ele iria fazer em quatro, se não tomarmos a rédea ele vai acabar com 28 anos em quatro.” Disse Osmar Santos.

Por fim o presidente ainda ressaltou que a partir de agora a prefeitura será responsabilizada pela infraestrutura do bairro José Silva de Almeida e que isso deverá ser cobrado na justiça se necessário. “Essa casa está oficializando o prefeito a partir de amanhã porque e de sua responsabilidade que seja feito água, luz e esgoto para os moradores, isso é obrigação e digo mais se o prefeito não atender os pedidos dessa casa tudo vai ser judicializado. Ele vai fazer suas obrigações ou por bem ou por mal, via judicial, vimos que na conversa não adianta, até a resposta dos ofícios são melentos é muito falatório e nada de ação”. Finalizou o presidente.

 Defesa do executivo

Na manhã desta quarta-feira, dia 13 de junho, esta redação entrou em contato com o chefe do executivo que afirmou não ter ouvido até o momento o pronunciamento do presidente da casa.

O prefeito afirmou que não faz parte de sua conduta bater boca com quaisquer políticos, e que posteriormente após analisar os fatos se pronunciaria caso entende-se que seja cabível para o momento, contudo até o encerramento dessa edição, nenhum comunicado oficial sobre o caso foi emitido pela administração municipal

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