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Em dia com a política – Novo embate da Câmara Municipal

Welder Gontijo

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NOVO EMBATE NA CÂMARA MUNICIPAL

Mais uma vez realizada na última terça-feira, mais uma reunião ordinária da Câmara Municipal de vereadores de Nova Serrana. Como ocorrido na penúltima reunião, novamente os nervos estiveram à flor da pele. Tudo isso graças ao Projeto de Lei 117/2017 de autoria do vereador Osmar Santos, que propõe a regularização fundiária do bairro Industrial José Silva de Almeida.

BAIRRO INDUSTRIAL

Criado nos anos 2000, caso atendesse seu propósito inicial, seria o bairro um centro industrial, composto por indústrias, privilegiando o ramo calçadista, transformando assim aquela região em uma área onde pequenos empresários deveriam construir seus galpões, produzindo ali suas mercadorias, aproveitando o fácil escoamento pela BR 262, fazendo assim com que o centro da cidade fosse menos utilizado por grandes veículos de cargas, desafogando o trânsito.

CONDICIONANTES

Ocorre que para ter efetivo direito sobre o lote recebido em doação, entre outras condicionantes, deveria o donatário edificar sua construção em dois anos, se instalar e efetivamente produzir. Porém os donatários em grande parte deixaram de construir e se instalar, assim como determinava a Lei Municipal, a qual também prevê que não cumprida as condicionantes, o imóvel objeto de doação retornasse então ao patrimônio do município. 

INFRAESTRUTURA

Naturalmente para que ali fosse criado um centro industrial, no local teria que ser feita toda infraestrutura pelo município como esgotamento sanitário, abastecimento de água e energia, rede de telefonia, asfaltamento, meio fio, drenagem pluvial, etc., o que também não foi feito pelo executivo municipal, fonte de argumento utilizada pelos empresários para explicar por que não cumpriram as condicionantes legais. 

OBJETO DE INVASÕES

Percebendo o impasse de décadas criado entre donatários e executivo municipal, algumas famílias se apossaram de alguns lotes, especialmente daqueles que ainda em registro constavam em nome do município. Para que se pudesse ter uma estrutura mínima para morar foram construídos pequenos barracos, cisternas furadas, alguns pontos de energia e muitos gatos.

PROJETO POLÊMICO

Na tentativa de resolver o problema e por fim ao imbróglio que arrasta há quase duas décadas, propôs o vereador Osmar Santos um Projeto de Lei que Autoriza à devolução dos lotes a municipalidade, condicionando que os lotes invadidos fossem regularizados em favor dos invasores e que os empresários prejudicados que tiveram seus lotes invadidos, que o município estivesse autorizado a doar a estes em outra área um novo espaço para a edificação de seu galpão industrial.

PRESENÇA NA CÂMARA

Retirado de última hora da pauta da penúltima reunião ordinária sob o argumento de que faria um projeto “substitutivo” o mesmo voltou à última reunião como num passe de mágica. Sem tramitação pelas comissões temáticas, sem sequer receber um parecer jurídico e com amplo desconhecimento da maioria dos vereadores, eis que mesmo assim o projeto foi levado a plenário. A presença de residentes à reunião era uma clara tentativa de pressionar os vereadores para que o projeto fosse votado e aprovado naquela noite.

TIRO PELA CULATRA

Ao mesmo tempo em que havia manifestação para que o maior número de residentes fosse levado à reunião, novamente circulou pelas redes sociais um vídeo de um empresário convocando os demais empresários que tiveram seus terrenos invadidos, bem como toda a população para que se fizessem presente à câmara acompanhando os trabalhos dos vereadores naquela noite e mais uma vez a estratégia deu certo.

REUNIÃO ÀS PORTAS FECHADAS

Pedida a suspensão da reunião por cinco minutos, todos os vereadores foram convocados para um espaço reservado da câmara, conhecido por plenarinho, que com as portas fechadas, tentavam salvar mais uma fatídica reunião, enquanto as partes interessadas e aqueles que acompanham os trabalhos dos vereadores tiveram que aguardar por aproximadamente uma hora para que os nobres edis voltassem a plenário.

FIM DE REUNIÃO

Após muitas falas, argumentos, gritarias, gestos e um enorme mal estar por ter levado o referido projeto a plenário, utilizou-se o autor do mesmo, da prerrogativa de retirar o projeto de pauta, novamente como em um passe de mágica, prometendo voltá-lo à discussão em 15 dias. Contestado pelos presentes porque não votaria o referido projeto naquela noite o Presidente confessou que não havia votos suficientes que garantissem a aprovação do mesmo.

DESCONFORTO DE ALGUNS VEREADORES

As atitudes tomadas pela direção da casa legislativa especialmente nas duas últimas reuniões têm deixado diversos vereadores descontentes. É nítido o desconforto de alguns edis, uns inclusive se manifestando pelos microfones e corredores da casa, enquanto outros sequer se fazem presentes às reuniões de portas fechadas de gabinetes e plenarinho. O fato se deve aos projetos propostos, na maior parte inconstitucionais, que sequer receberam parecer jurídico e/ou tramitaram pelas comissões da casa.

GRUPOS EM RISCO

Pelas ações tomadas, ora pela Presidência ora pela Mesa Diretora, especialmente quanto ao conteúdo de projetos propostos, é perceptível que em breve o grupo de oposição ao executivo municipal poderá sofrer perdas. Há descontentamento também no grupo da base do atual prefeito que também poderá haver perdas, se é que já não houve. As dissidências que possivelmente ocorrerão, poderá dar início a um novo grupo de ideologia livre, sem vinculação ao executivo municipal ou ao chefe do legislativo, tendo liberdade para votar como bem entenderem as matérias levadas a plenário.

LÍDER

Um bom líder é aquele capaz de extrair o melhor de cada pessoa, é uma pessoa íntegra, entusiasmada e que sabe, ao mesmo tempo, demonstrar firmeza e motivar os colegas. Outras importantes qualidades de um líder são: iniciativa, flexibilidade, responsabilidade, determinação, garra, dinamismo, zelo e serenidade.

Diferente de um chefe, que normalmente é aquele que acompanha os indicadores e cobra resultados, ser líder está relacionado com o desenvolvimento de competências e atenção para conduzir sua equipe, para que tais resultados sejam alcançados.

Para que o gestor tenha a habilidade de liderar, ele deve ter a capacidade de comunicação, ou seja, mais do que saber falar ou delegar tarefas, é preciso saber ouvir as reclamações, problemas e angústias de sua equipe, para conquistar a confiança de cada um.

WELDER GERALDO GONTIJO é advogado e contador, especialista em Direito e Processo do Trabalho, articulista político, foi secretario municipal de Nova Serrana na gestão 2013/2016.

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