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Arrecadação em baixa e falta de repasses afetam auxílio para transporte universitário

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Dívida do Governo e queda na arrecadação acarreta em atrasos de pagamento de auxílio do transporte universitário, e faz com que secretaria direcione suas energias para prioridades

A dívida do Governo de Minas e a queda de arrecadação proporcionada pelo segundo semestre têm ocasionado problemas e limitações para a gestão municipal. Atualmente Nova Serrana já conta com alguns serviços sendo interrompidos.

Na ultima quarta-feira um comunicado feito pelo setor de comunicação expôs que o município está em atraso com o pagamento do auxílio do transporte universitário.

A nota encaminhada pela gestão dizia que “como diversos outros municípios, Nova Serrana atravessa dificuldades financeiras com o atraso nos repasses de verbas por parte do Governo. Isso faz com que alguns investimentos em serviços essenciais sejam priorizados em detrimentos de outros gastos”.

O comunicado expunha ainda que “em razão dessa situação, a Secretaria de Educação informa que o pagamento do auxílio para transporte universitário sofrerá atraso no mês de setembro”.

Segundo a prefeitura “ainda não há previsão para o pagamento, entretanto a prefeitura reafirma seu compromisso com a manutenção do benefício e buscará uma alternativa para realizar o repasse o mais rápido possível”.

O atraso anunciado acontece, no entanto devido a queda da arrecadação do município, conforme ponderou a secretária Municipal de Educação, Neusa Lago.

A secretária ponderou que a dificuldade se da pelo fato de que o valor que é pago deve sair exclusivamente do caixa do município e não da educação. “O município tem obrigação com o ensino fundamentar, o ensino médio é responsabilidade do estado. Para o ensino superior existem projetos como Prouni, Educa +, que incentivam o estudo. No que diz respeito ao transporte universitário, não existe nenhum programa que auxilia quanto a esse custo. Por ser uma bolsa de ensino superior não existe dotação na Educação, nós gerimos, mas os recursos são do caixa geral do município”. Disse a secretária.

 Valores

O pagamento da bolsa de transporte universitário gera para o município um investimento médio de R$ 125 mil. Segundo a secretária, o valor investido poderia custear uma nova unidade de pró-infância. “Não temos como responsabilidade arcar com esses valores, mas nós o fazemos por entender que o projeto é valido, reconhecemos o esforço de cada estudante, mas esse investimento gera custos de R$ 1,5 milhões por ano, valor que tornaria possível que abríssemos ou mantermos uma nova unidade de creche pró-infância por ano”. Expôs Neusa Lago.

Seguindo no raciocínio a secretária expõe que existem prioridades a serem seguidas pela secretaria diante das responsabilidades que são obrigatórias para o setor de educação.

Atualmente o foco da educação municipal tem sido arcar com compromissos como folha, merenda e transporte escolar. “Temos que ser coesos, existe a falta de repasses do estado do Fundeb, isso causa problemas ao município, hoje nossa prioridade é a folha, a merenda escolar que graças a Deus está abundante e o transporte escolar dos alunos do ensino fundamental, essas são as nossas obrigações primárias e vamos cumprir com todas elas, infelizmente existe o atraso do transporte para os universitários, entendemos o quanto é difícil ser um aluno universitário, mas temos obrigações prioridades que não podem ser ignoradas”. Disse Neusa Lago.

 Dívida do estado

Atualmente segundo informado pela Associação Mineira de Municípios (AMM) para o setor de educação de Nova Serrana, o governo do estado tem uma dívida de aproximadamente R$ 10,2 milhões.

Esses recursos são exclusivos referentes ao Fundeb e para conseguir manter a educação ativa, a secretaria tem trabalhado com um quadro mínimo para que o ensino continue sendo prestado com qualidade. “Temos hoje um quadro de 2011 funcionários na educação municipal, esse é um número enxuto diante de nossa demanda, temos em Nova Serrana um cenário flutuante muito alto, a demanda pelo ensino é crescente trabalhamos no limite para que possamos cumprir com nossos compromissos”, justificou Neusa.

 Demanda

Conforme pontuou a secretária o valor gasto pelo município com a bolsa de transporte universitário viabilizaria a construção de uma nova creche por ano. “Estamos cumprindo a risca o plano municipal de educação, todas as metas estão sendo alcançadas, mas temos que ser realistas existe a demanda de vagas em creche, temos necessidades a serem supridas e diante da crise estamos fazendo o máximo possível, essa não é a primeira vez que atrasa a bolsa, na gestão do atual prefeito nunca aconteceu o atraso, mas em gestões passadas houve dificuldades no repasse, porém temos que ver a necessidade de se suprir outras demandas que são fundamentais”, explicou Neusa Lago.

Segundo apresentado, essa demanda é sim necessária. De acordo com os dados da secretaria municipal de Educação, atualmente cerca de 629 crianças estão na lista de espera por uma vaga em creche na cidade.

Atualmente são atendidas em Nova Serrana um total de 2211 crianças nas creches do município, destas 1202 tem idade de 0 a 3 anos e ficam nas creches em período integral.

 Compreender a situação

Por fim a secretária expôs que entende a necessidade do apoio aos universitários, mas que a situação acarretou o atraso. “sabemos o quanto é caro e difícil se ter um curso superior no Brasil. Quando assumimos entendemos que esse benefício não poderia acabar e esse não é nosso objetivo. Esperamos normalizar a situação o quanto antes, o prefeito tem trabalhado em busca de recursos, temos buscado resolver a situação, queremos continuar subsidiando o aluno, auxiliando seu desenvolvimento”, ponderou Neusa.

Ainda segundo a secretária todos os esforços estão sendo movidos para que a situação se normalize. “Temos trabalhado para que a situação se normalize, somos responsáveis com nossas prioridades, não queremos desamparar o aluno universitário, mas sendo também responsáveis não temos um prazo específico que podemos afirmar que a situação será normalizada. Antigamente em ano eleitoral, todas as dividas e recursos eram repassados, hoje isso não acontece. Cidades tem cancelado até o transporte escolar do ensino fundamental. Temos feito de tudo para que os impactos em Nova Serrana sejam os menores e pelo menor tempo possível. Finalizou a Secretária.

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