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Alienação de áreas institucionais – veto quebrado – Osmar metralha

Welder Gontijo

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ALIENAÇÃO DE ÁREAS INSTITUCIONAIS – VETO QUEBRADO – OSMAR METRALHA

Foi realizada na última terça-feira, a 25ª reunião ordinária da Câmara de vereadores de Nova Serrana. Segunda reunião ordinária após o recesso parlamentar. Destoando da primeira reunião do segundo semestre o clima se mostrou bem mais quente que a primeira, revivendo “os grandes momentos” do primeiro semestre.

 ALIENAÇÃO DE ÁREAS INSITUICIONAIS

Usando das mesmas primícias e argumentos de gestões passadas, as quais em outros tempos foram amplamente combatidas, foi encaminhado o projeto de lei 077/2018 que “Autoriza a alienação de bem imóvel, com vinculação e destinação especifica e dá outras providências”.

 CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS

Segundo consta, a arrecadação oriunda da venda dessas áreas será utilizada na construção de três passarelas em Gamas, Moreiras e no bairro Veredas da Serra. Argumento justo e necessário. Como se percebe as críticas de ontem perderam o sentido e passaram a ter razão. Nada como entrar no ritmo para saber como se dança a música.

 DESTAQUE DA NOITE

O destaque da noite ficou por conta da votação de quatro projetos vetados pelo executivo municipal, restando ainda mais três. Dos quatro projetos vetados, três tiveram seu veto mantido e um quebrado.

 VETO QUEBRADO

Entre os projetos que tiveram a votação de seu veto na noite, justamente o mais temido foi quebrado. O veto à proposição de lei 053/2018 que “Institui normas e procedimentos para regularização fundiária urbana e estabelece os procedimentos para retomada de imóveis do patrimônio público municipal e sua destinação e dá outras providencias.” Com nove votos favoráveis a quebra, três abstenções e apenas um contrario o projeto foi mantido. A votação para a quebra do veto é feita por escrutínio secreto, sendo necessário à maioria absoluta para a quebra do mesmo. Interessante à postura de três vereadores que possivelmente acuados pela presença de populares se acovardaram diante da votação, fazendo de conta que não sabiam como votar. Ah se essas votações fossem abertas…

 TRADUZINDO EM MIÚDOS

O referido projeto trata da regularização de áreas invadidas em favor dos invasores e em alguns casos da possibilidade de retomada das áreas pelo município. Em sede de recomendação, já manifestou o Ministério Publico local junto ao executivo para que vetasse o mesmo tendo em vista sua inconstitucionalidade. Assim feito e devolvido à Câmara Municipal o mesmo teve seu veto quebrado, desafiando as recomendações ministeriais.  Visto a inconstitucionalidade e os graves efeitos que poderão causar à sociedade é grande a possibilidade de o mesmo ser alvo de ADI (ação direta de inconstitucionalidade), e com amplas possibilidades de sucesso.

 OSMAR METRALHA

Indignado com a postura do chefe do executivo, Osmar Santos, Presidente do Legislativo municipal, declarou que até gostaria de fazer uma parceria com o executivo, porém que as atitudes tomadas têm causado desgosto ao legislador. Os vetos aos projetos de lei de iniciativa do legislativo somado a algumas ligações telefônicas recebidas, as quais informavam que haveria por parte do executivo a pretensão de retirada de ocupantes do bairro Industrial José Silva de Almeida, posteriormente desmentidas, entre outras, parecem minar a paciência do legislador municipal, que não poupa o chefe do executivo em suas falas.

PONTE DO JARDIM DO LAGO

A ponte do bairro Jardim do Lago, após intensa cobraça da imprensa, ganhou a placa que contém as informações obrigatórias. No sitio institucional do município há a informação de que a mesma seria entregue até dezembro/2018, com a afixação da placa, foi determinado que o prazo fora reduzido para 08/2018, no entanto a fase em que se encontram as obras e a lentidão dos trabalhos, talvez nem mesmo em dezembro será possível entregar, ultrapassando um ano do dano ocorrido. Porém, surgiu nas redes sociais um novo fiscal e defensor dos usuários da ponte, trata-se de Edmar Wolveriano, que incisivamente cobra a resolução dos problemas gerados pela sua queda. Agora sai.

 CANDIDATOS NOVA SERRANENSES

Encerrado o prazo nesta quarta-feira para registro de candidaturas, cinco nomes da terra do calçado vão a campo para as disputas das eleições 2018. Ao cargo de deputado federal, vereador Willian Barcelos e o apresentador Lázaro Elias buscam uma vaga na câmara dos deputados, pleiteando uma cadeira na Assembleia Legislativa temos três nomes, candidato a reeleição o deputado e empresário Fábio Avelar busca o seu segundo mandato, concorrem ainda o vereador Ricardo Tobias e o empresário Marcos Fonseca. Desejamos boa sorte a todos e que caso eleitos possam trazer muitos recursos para nossa cidade.

 CENÁRIO ESTADUAL INDEFINIDO

Mesmo com o registro de todos os concorrentes ao governo de Minas, ainda é aguardado com ansiedade o julgamento pela justiça eleitoral do registro de candidatura de Marcio Lacerda. Considerado como terceira via a corrida ao Palácio da Liberdade Lacerda tem enfrentado um embate com a executiva nacional do PSB, a qual tem um acordo em nível nacional para apoiar Lula e Pimentel, abstendo de lançar candidato ao governo de Minas.

 DISPUTA POLARIZADA

Pesquisa divulgada nesta quarta-feira pelo instituto DataTempo/CP2 indica que Anastasia lidera a corrida com 24%, seguido por Pimentel 16,9% e Marcio Lacerda com 9,1%, a pesquisa tem margem de erro de 2,3% para mais ou para menos. Mesmo com um estado passando por enormes dificuldades, como parcelamento e atrasos no pagamento de servidores, repasses a municípios, Pimentel vem surpreendendo e mantendo um bom desempenho na corrida a reeleição.

LULA CANDIDATO

Mesmo com o pedido do registro de candidatura do ex-presidente Lula é notório que o PT trabalha com o nome do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad como alternativa a corrida ao palácio do Planalto visto que o registro de sua candidatura deve enfrentar fortes batalhas nos tribunais, inclusive com conhecimento de manifestações previas de ministros como Rosa Weber e Luis Fux, que já se posicionaram contra a legitimidade do registro de candidatura do ex-presidente.

 EFEITO PT

Há quem imagine que a grandeza e efetivamente o próprio desempenho do Partido dos Trabalhadores deva ser afetado nas eleições deste ano. É possível que o partido perca algumas cadeiras, porém duvidar ou menosprezar as forças desta instituição seria um tanto quanto temerário. Em pesquisa realizada pelo DataTempo/CP2, mostra que em Minas Gerais, caso Lula seja candidato à presidência teria hoje 35,3%, Jair Bolsonaro 18,3%, Marina Silva 7,7%, Geraldo Alkimin 4,1% e Ciro Gomes 3,5%. Para um partido que nos últimos anos vem sendo massacrado é bom ficar atento.

WELDER GERALDO GONTIJO é advogado e contador, especialista em Direito e Processo do Trabalho, articulista político, foi secretario municipal de Nova Serrana na gestão 2013/2016.

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