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Justiça

MP recupera R$285 milhões em dinheiro sonegado ao Estado e Nova Serrana estava na rota da sonegação

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Segundo notícia publicada no jornal Hoje em Dia, na edição desta quinta-feira, dia 05 de abril, o Ministério Público recuperou cerca de R$ 285 milhões de reais em operações realizadas por todo o estado no ano de 2017. Entre as ações apontadas está a operação “Pés no Chão” realizada em Nova Serrana e Divinópolis.

A operação desenvolvida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) em ação conjunta com a Receita Estadual e a Polícia Militar, na manhã do dia 07 de novembro do ano passado, fiscalizou empresas e comércios de Nova Serrana além do cumprimento de mandatos de Busca e Apreensão emitidos pelo  Ministério Público (MP).

O objetivo da operação era investigar a falsificação de calçados e sonegação fiscal em Nova Serrana. A ação também apurou o envolvimento de empresas de Divinópolis no esquema que pode ter causado prejuízo milionário aos cofres do estado.

Resultados de 2017

Segundo repassado pelo MPMG, em 2017, o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (Caoet), realizou 14 operações 25 empresas foram denunciadas. Foram recuperados 285 milhões em 214 autos de notícia-crime lavrados.

Ao longo do ano foram cumpridos nas ações de combate as fraudes tributárias, mandados de busca e apreensão, de condução coercitiva, além de prisões temporárias e preventivas. Só a Polícia Civil lavrou cinco autos de prisão em flagrante e cumpriu 71 notificações expedidas pelo Caoet. As denúncias foram registradas em regionais de Contagem, Norte de Minas, Triângulo e Zona da Mata.

Operação Datus

Realizada no mês de janeiro, a operação Datus denunciou fraudes tributárias e blindagem patrimonial de empresários de bares e restaurantes da zona Sul de Belo Horizonte.

Nesta empreitada o MP estima que o estado estaria tomando um prejuízo de R$ 8 milhões.

Ainda em janeiro foram desenvolvidas também as operações Não Tem Preço e Serendipe que tiveram como foco desarticular o esquema de aluguel de máquinas de cartão de crédito e débito, utilizadas para ocultar faturamento de empresas.

Operação Wireless e Sulanca

No mês de fevereiro, foram realizadas pelo MPMG as operações  Wireless e Sulanca, investigando prestação de serviços e varejo.

A primeira fiscalizou o segmento de internet em Juiz de Fora e região, e segundo o MP a fraude teria gerado prejuízo de R$ 40 milhões aos cofres públicos do estado.

Já a segunda, a operação Sulanca, um  grupo do comércio varejista de roupas do Norte de Minas foi denunciado por sonegar R$ 4 milhões.

Operação ponto final e Abelhudo

Já em março  MPMG investigou o transporte clandestino intermunicipal e na operação Ponto Final apurou um prejuízo de R$ 9 milhões. Em junho foi a vez da operação Abelhudo apurar crime tributário praticado por agente fazendário.

Crime da Moda e Dose Dupla

Nos meses de julho e agosto foram deflagradas as operações Crime da Moda  e dose Dupla, onde o MPMG desarticulou um esquema de sonegação fiscal de agentes com atuação na Central de Abastecimento de Minas Gerais (Ceasa-MG) e ainda um grupo que atuava no setor de medicamentos.

Somados os crimes estima-se que o prejuízo do estado era de R$ 25 milhões em sonegação de impostos.

Beija Flor, Beleza Impura e Divina comédia

A operação Beija Lona foi deflagrada no mês de setembro buscando desarticular um esquema de sonegação envolvendo empresas de produção de lonas, situadas em Ibirité e Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte onde se estima que teriam sido desviados R$ 50 milhões.

Em outubro, a operação Beleza Impura II identificou um esquema criminoso que beneficiava empresas do ramo de higiene pessoal e cosméticos que geravam danos aos cofres públicos na ordem de R$70 milhões.

Ainda em Outubro a operação Divina Comédia combateu crimes contra a ordem tributária, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro praticados por organização criminosa com ramificações no Uruguai e Panamá. O grupo teria causado prejuízo de R$30 milhões.

Cortina de Fumaça

Encerrando o ano de 2017, o MPMG desarticulou um esquema que causava danos de aproximadamente R$ 75 milhões ao estado. Esta ação aconteceu através da operação Cortina de Fumaça que desmantelou um esquema de fabricação clandestina e comercialização ilegal de cigarros, comandado por indústria sediada na Zona da Mata.

  • Foto: Thiago Monteiro – O Popular

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